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Capítulo 1 - Contratação e Registro na Carteira de Trabalho
- Responsabilidade pré-contratual
- Carteira de Trabalho
- Trabalho sem carteira assinada
- Comprovação de vínculo
Capítulo 2 - Contrato Intermitente
- Conceito
- Convocação / Aceite
- Direitos e deveres
- Dúvidas frequentes
Capítulo 3 - Salário, adicionais e benefícios
- Salário mínimo
- Adicional Noturno
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Vale-transporte
- Vale-alimentação
- Plano de saúde
- Salário-Família
Capítulo 4 - Jornada de Trabalho e Horas Extras
- Jornada de Trabalho
- Horas Extras
- Cargo de confiança
- Trabalho externo
- Intervalos
- Trabalho no feriado
Capítulo 5 - Férias
- Direito à férias
- Venda das férias (abono pecuniário)
- Prazo para pagamento
- Divisão das férias
- Férias coletivas
- Demissão nas férias
- Perda de dias de férias
Capítulo 6 - Décimo Terceiro Salário
- Prazo para pagamento
- Como calcular
- Antecipação do décimo terceiro
- Descontos no décimo terceiro
Capítulo 7 - Licenças e afastamentos
- Motivos que dão direito à folga remunerada
- Afastamento pelo INSS
- Atestado médico x CID
Capítulo 8 - Gravidez no emprego
- Estabilidade provisória da gestante
- Justa causa
- Gravidez na experiência
- Gravidez x Insalubridade
- Licença-maternidade
- Multa em caso de demissão injusta
Capítulo 9 - Acidente de trabalho
- Conceito
- Acidente de trajeto
- Doenças ocupacionais
- Estabilidade
Capítulo 10 - Fim do Contrato de Trabalho
- Dispensa sem justa causa
- Pedido de demissão
- Dispensa por justa causa (motivos)
- Acordo para ser demitido
- Verbas rescisórias
Capítulo 11 - Rescisão Indireta
- Conceito
- Direitos
- Motivos que causam rescisão indireta
Capítulo 12 - FGTS
- Descontos
- Extrato zerado
- Saque-aniversário
- Hipóteses de saque
Capítulo 13 - Na Justiça do Trabalho
- Prescrição
- Provas
- Audiência trabalhista
Tabelas inclusas:
Tabela do salário família 2024, Tabela de divisão das férias, Tabela de pagamento do décimo terceiro salário, Tabela do aviso prévio proporcional, além de relatos de casos trabalhistas reais.
Capítulo 1 - Contratação e Registro na Carteira de Trabalho
- Responsabilidade pré-contratual
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- Trabalho sem carteira assinada
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- Conceito
- Convocação / Aceite
- Direitos e deveres
- Dúvidas frequentes
Capítulo 3 - Salário, adicionais e benefícios
- Salário mínimo
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Capítulo 5 - Férias
- Direito à férias
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Capítulo 6 - Décimo Terceiro Salário
- Prazo para pagamento
- Como calcular
- Antecipação do décimo terceiro
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Capítulo 7 - Licenças e afastamentos
- Motivos que dão direito à folga remunerada
- Afastamento pelo INSS
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- Conceito
- Acidente de trajeto
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- Dispensa sem justa causa
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Sem nenhum custo adicional, você vai ganhar 5 bônus incríveis:
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Este eBook bônus é uma ferramenta essencial que aborda, com linguagem clara e acessível, os principais pontos do contrato de experiência, garantindo que você esteja plenamente informado sobre seus direitos, deveres e as melhores práticas a serem seguidas.
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Guia de Convenções e Acordos Coletivos para você entender, de uma vez por todas, quais são os direitos específicos da sua categoria de trabalho!
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Mais praticidade no seu dia a dia! Você receberá, gratuitamente, esse incrível pack de Modelos Trabalhistas revisados e atualizado prontos para você preencher ou imprimir.
Confira os modelos inclusos nesse bônus:
01. Carta de pedido de demissão (curta e direta)
02. Carta de pedido de demissão por motivos pessoais (sem cumprir aviso prévio)
03. Carta de pedido de demissão por motivos pessoais (cumprindo aviso prévio)
04. Carta de pedido de demissão por novo emprego (sem cumprir aviso prévio)
05. Carta de pedido de demissão por novo emprego (cumprindo aviso prévio)
06. Solicitação de férias
07. Requerimento para vender 1/3 das férias
08. Requerimento para antecipação da primeira parcela do 13º junto com as férias
09. Solicitação de adiantamento salarial
10. Pedido de pagamento do salário-família
11. Informa gravidez para o empregador
12. Requerimento de afastamento de local insalubre, em virtude de gravidez
13. Pedido de concessão de licença-paternidade
14. Solicitação de licença para acompanhar filho(a) ao médico
15. Requerimento de folga em virtude de casamento
16. Requerimento de folga em virtude de doação de sangue
17. Pedido de alteração de turno ou departamento
18. Requerimento para demissão por acordo
19. Carta de referência
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15. Requerimento de folga em virtude de casamento
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Preparamos esse desafio com 100 questões de múltipla escolha inéditas para você testar o seu conhecimento sobre direitos trabalhistas. Quantas você consegue acertar?
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Tire todas as suas dúvidas sobre o Abono Salarial (PIS), por meio de perguntas e respostas que vão direto ao ponto.
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(1.477)
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"Eu comprei, bem objetivo, muito útil"
Cento e Treze Contabilidade e Consultoria
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"O livro é de fácil leitura e compreensão. Ainda veio bônus extra rsrs. Indico demais!"
Solange Bezerra
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"Material extremamente fácil de entender e completo, fiquei surpreso com a qualidade. O bônus dos modelos trabalhistas é extremamente útil no dia a dia do trabalhador. Recomendo a TODOS que desejam ter segurança quanto aos seus direitos."
Thiago Lima
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Thiago Lima
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"Sou advogado e auto na área trabalhista. Material muito bom para consultas rápidas. Entrega o que promete.
Ricardo Bento
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Ricardo Bento
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Olá! Meu nome é Rafael Praxedes
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Sou fundador e CEO do Portal Direito do Empregado, Professor, Mestre em Direito e Especialista em Relações Trabalhistas desde 2013.
Já são mais de 10 anos dedicados ao Direito do Trabalho.
Tenho certeza que esse material vai ser de grande valia para quem deseja saber mais sobre as leis trabalhistas brasileiras.
Então, se você está buscando um material confiável e atualizado sobre legislação trabalhista, você está no lugar certo!
Sou fundador e CEO do Portal Direito do Empregado, Professor, Mestre em Direito e Especialista em Relações Trabalhistas desde 2013.
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SOBRE O PORTAL DIREITO DO EMPREGADO:
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Fundado em agosto de 2012, Direito do Empregado é o principal canal sobre legislação trabalhista no Brasil. Com a missão de levar conhecimento de qualidade de forma acessível, estamos presentes em todas as redes sociais, contando com uma comunidade de mais de
2 milhões de seguidores.
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Aproveite o conteúdo em qualquer dispositivo.
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Perguntas frequentes
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Esse eBook foi feito para todos que se interessam, de alguma forma, pelo Direito do Trabalho.
O material é indicado para trabalhadores, advogados, profissionais de departamento pessoal e recursos humanos, contabilidade e muito mais.
A linguagem é simples e direta.
Um eBook feito para qualquer pessoa entender direitos trabalhistas básicos como FGTS, Férias, Décimo Terceiro Salário, Direitos na demissão, Justa Causa etc.
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